Novos motoristas ficarão 1 ano sem dirigir na estrada

dezembro 5th, 2008 by franklin Leave a reply »

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto de lei de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que proíbe motoristas com menos de um ano de habilitação de dirigir em rodovias e estradas, salvo nos trechos urbanos dessas vias. Os motoristas que infringirem a nova lei correm o risco de não receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva. A proposta agora segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Pela legislação em vigor, os motoristas só recebem a CNH definitiva um ano após sua aprovação nos exames de habilitação. E desde que não tenham cometido qualquer infração de natureza grave ou gravíssima no período, ou que não tenham sido reincidentes em infração de grau médio. Para Mercadante, o projeto deverá reduzir o número de acidentes e mortes nas estradas brasileiras. O Brasil é o país com maior número de acidentes envolvendo jovens nas estradas.

– No transcorrer do primeiro ano de experiência, os condutores são autorizados a portar, tão-somente, uma permissão para dirigir. Desse modo, a proposição, ao exigir a Carteira Nacional de Habilitação para dirigir em rodovias e estradas, destina-se a proibir que os motoristas provisoriamente habilitados possam conduzir veículos nessas vias – explicou o senador.

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres, disse achar importante o projeto de Mercadante, mas afirmou ser difícil fiscalizar a circulação dos novos motoristas nas estradas. Peres afirmou ainda que essa é uma preocupação constante das autoridades de trânsito.

– O objetivo é muito bom, mas é complicado fiscalizar. É uma medida que será difícil de se implementar – lamentou o diretor do Denatran.

Alfredo Peres disse que o governo enviará ao Congresso Nacional, ainda este ano, projeto de lei que amplia de um para dois anos o período de observação dos motoristas aprovados nos exames da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nesse período, eles ficam numa fase experimental e com uma permissão provisória. Se não cometerem faltas graves, após doze meses, o condutor retira o documento definitivo.

– É a solução que nos parece mais razoável. Dois anos é tempo suficiente para o motorista novo estar mais acostumado com as rodovias, para ser considerado apto a dirigir em qualquer lugar.

Peres disse ainda que o governo vai desenvolver um software que permitirá ao motorista, durante o período de auto-escola, fazer simulações, como se estivesse dirigindo em estrada ou em condições adversas, como na chuva. Ele é contra levar o aluno para rodovias, como faz, por exemplo, a Espanha.

– Com o simulador, o motorista aprende a dirigir na estrada e não precisa ir para as rodovias, e nem coloca em risco sua própria integridade física e a de outros motoristas. É algo para o futuro.

Durante a discussão na CCJ, Mercadante divulgou dados do “Mapa da violência: Os jovens da América Latina 2008”, fornecidos pelo Ministério da Justiça. Pelo levantamento, pelo menos 23,3 em cada 100 mil jovens brasileiros morrem em acidente de carro em rodovias, o que põe o Brasil como recordista na América Latina. O projeto, segundo Mercadante, amplia medidas como a Lei Seca, adotada recentemente para evitar mortes no trânsito.

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1 comment

  1. rodrigoav disse:

    O governo está certíssimo quanto a esta nova lei! Se você é um mestre na arte de conduzir veículos, parabéns para você! Mas muitos não são, e um dia estes “maltoristas” podem matar algum parente seu se forem dirigir sem experiência nas estradas. Eu não sei como podem achar triste esta nova lei de proibir pegar carro na estrada com menos de 1 ano de carteira, é na verdade uma hipocrisia de quem for reclamar disso. Toda vez que são mostradas as estatísticas de acidentes pelo governo através dos órgãos de trânsito, muita gente reclama que o governo não faz nada e não promove nenhuma lei severa para afastar essa praga de mortes que atrasa até mesmo o desenvolvimento econômico do país, que são os acidentes de trânsito; principalmente aqueles com mortes, já que são gastos impostos DPVAT, que poderiam estar sendo usados na educação e outras melhorias da nação. No entanto, opiniões contrárias a isso só confirmam o desleixo com que tratamos as leis deste país e o quanto estamos desinformados sobre o que acontece “aí fora no trânsito”. Se colocam leis mais severas, acham que tão querendo fazer firula para mostrar serviço, se colocam algo mais brando o povo diz que o país é “frouxo”. Se não sabem o que dizer para melhorar as estatísticas de acidentes com invalidez e mortes, e prejuízo para o país, por favor, calem a boca e aceitem calados as ordens antes de terem uma grande idéia, como por exemplo criar robôs para dirigirem para vocês.

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